Projeto de Lei nº 176/2026
Tipo: Executivo
Data: 04/05/2026
Processo: 221/2026
Protocolo: 04992/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 5.347, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 109/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/05/2026 | 11 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/05/2026 - Prazo: 12/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 132/2026 ao Projeto de Lei nº 176/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/05/2026 - Prazo: 11/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 215/2026 ao Projeto de Lei nº 176/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/05/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 215/2026 ao Projeto de Lei nº 176/2026 | 05/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 176/2026 - Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 5.347, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 132/2026 ao Projeto de Lei nº 176/2026 | 06/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 176/2026 - Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 5.347, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 49/2026 ao Projeto de Lei nº 176/2026 | 12/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 176/2026 - Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 5.347, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 63ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Turno único de discussão e votação |