Parecer das Comissões nº 49/2026 ao Projeto de Lei nº 176/2026
Tipo: Comissão de Segurança, Obras e Bens Públicos
Data: 12/05/2026
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 176/2026 - Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 5.347, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Segurança, Obras e Bens Públicos | 12/05/2026 | 298,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 176/2026 | 04/05/2026 | Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 5.347, e dá outras providências. |