Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026
Data: 08/05/2026
Protocolo: 05260/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Denomina Avenida Dorlei Morales via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/05/2026 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 14/05/2026 - Prazo: 29/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 64/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 13/05/2026 - Prazo: 28/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 55/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/05/2026 - Prazo: 27/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 226/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 226/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026 | 13/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026 - Denomina Avenida Dorlei Morales via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 55/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026 | 14/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026 - Denomina Avenida Dorlei Morales via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 64/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026 | 14/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026 - Denomina Avenida Dorlei Morales via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 134/2026 | 14/04/2026 | Fica denominada Rua “Dorlei Morales” a via pública atualmente conhecida como Rua 04 do Residencial Quintas das Oliveiras, na sede do Município. |