Ordem do dia - 144ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/03/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador José Carlos Porsani
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 9/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no Município de Araraquara, e dá outras providências. (Processo nº 116/2020).
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 302/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pelo falecimento da Senhora Adair Julieta Faccio de Caires, aos 82 anos, ocorrido no dia 03 de março.
Requerimento nº 304/2020
INICIATIVA: FABIO VERRI
Pesar pelo falecimento de Paulo Cesar Tarcinali, ocorrido nesta data, 04/03/2020..
Requerimento nº 305/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pelo falecimento do Senhora Luzia Kissako Tiba, ocorrido no último dia 04.
Requerimento nº 306/2020
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Pesar pelo falecimento de Neuza Rafael Mendes..
Requerimento nº 307/2020
INICIATIVA: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Pelo falecimento do senhor Antônio Anselmo dos Santos, aos 84 anos de idade, ocorrido no dia 05 de março de 2020.
Requerimento nº 315/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Pelo falecimento da Senhora Olga Haddad Rolfsen, ocorrido no último dia 07.
Requerimento nº 318/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pesar pelo falecimento de Ascentina Leme Pereira Ramos, aos 64 anos..
Requerimento nº 319/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento do Dr. Segundo Amarille Salezzi Fiorani, excelente profissional da medicina, ocorrido no último dia 08..
Requerimento nº 325/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento da Senhora Zaira Aparecida Pradelli de Oliveira, aos 79 anos, ocorrido nesta data..
Requerimento nº 329/2020
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Pesar pelo falecimento de José Esposto da Conceição..
Requerimento nº 332/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pesar pelo falecimento de José Aparecido Hermínio Fausto, aos 74 anos..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 309/2020
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Congratulações ao Reverendíssimo Padre Cristian Henrique Capelatto, pelos seus 11 anos de Sacerdócio, comemorados na data de hoje..
Requerimento nº 323/2020
INICIATIVA: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Congratulações ao atleta (boxeador) Leandro Siriema, de 33 anos, radicado em Araraquara, pela conquista da medalha de prata na 3ª Edição da Copa Unificada, realizada em Guarulhos (SP), nos dias 28 e 29 de fevereiro..
Requerimento nº 326/2020
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Aos pastores da Igreja Assembleia de Deus Ministério Belém, pelo evento intitulado "Conferência Geração Life 2020".
Requerimento nº 327/2020
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Aos pastores da Igreja Assembleia de Deus Ministério Belém, pelo evento "Encontros de casais e da Família"..
Requerimento nº 330/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Congratulações à senhora Edi Rosolem, em razão da sua assunção do cargo de diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara..
Requerimento nº 331/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Congratulações ao Padre Francileudo Lacerda, em razão de posse na Paróquia Menino Jesus de Praga, no Jardim Santa Lúcia..
Requerimento nº 334/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Congratulações à Senhora Roberta Biassott Moura, pelo transcurso no dia 11 de março de 2020, de seu aniversário natalício,.
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 413/2019
INICIATIVA: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Denomina Rua Manuel Pereira de Lucena a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua “13” e término na Rua “01”, neste loteamento.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 423/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Denomina Rua Carlos Henrique Bocanegra a via pública da sede do Município conhecida como Rua “05” do loteamento Residencial Alamedas II, com início no prolongamento da Rua João Zacarias e término na Rua “06”, neste loteamento.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 82/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 84.185, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado no Jardim Padre Anchieta, com área de 2.299,62 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Construtora Habcon LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.789.102/0001-17, e dá outras providências.
Ofício nº 067/2020-DL.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 83/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à entidade Centro Educacional e Assistencial Oficina das Meninas, para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.
Ofício nº 069/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 85/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), modificando atribuições e subordinações dos órgãos que especifica, e dá outra providência.
Ofício nº 071/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 86/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre medidas de transição, de implementação e de readequação das Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Ofício nº 072/2020-SJC. Acompanha a Emenda nº 01, de autoria do Vereador Elias Chediek, e a Emenda nº 02, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 87/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.884, de 12 de fevereiro de 2020 (Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções social nos termos em que especifica), de modo a (1) prever a autorização para a concessão de auxílios; e (2) corrigir a conta corrente da entidade depositante.
Ofício nº 073/2020-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 88/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.481, de 17 de junho de 2015 (Dispõe sobre a forma de pagamento dos imóveis alienados pelo Município), incluindo novas formas de alienação e de pagamento de imóveis alienados pelo Município.
Ofício nº 074/2020-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1716/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Industria e Agronegócio, em sua edição 173, dezembro de 2019, nas páginas 8 e 9, intitulada “Estradão Auto Center: solidez com a marca do trabalho”.
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 86/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 86/2020 - Dispõe sobre medidas de transição, de implementação e de readequação das Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 83/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 83/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à entidade Centro Educacional e Assistencial Oficina das Meninas, para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 85/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 85/2020 - Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), modificando atribuições e subordinações dos órgãos que especifica, e dá outra providência.
Incluída na Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 88/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 88/2020 - Altera a Lei nº 8.481, de 17 de junho de 2015 (Dispõe sobre a forma de pagamento dos imóveis alienados pelo Município), incluindo novas formas de alienação e de pagamento de imóveis alienados pelo Município.
Incluída na Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 333/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Apoio à tramitação das PEC's 15/2015 e 65/2019 e apelando para que as mesmas sejam aprovadas com garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação..
Requerimento nº 311/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão das disciplinas Educação Moral e Cívica (EMC), Organização e Política Brasileira (OSPB) e Estudos de Problemas Brasileiros (EPB) nas escolas de Araraquara"..
Requerimento nº 292/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Requer informações a respeito da limpeza dos bueiros de nossa cidade..
Requerimento nº 293/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Requer informações sobre a limpeza dos pontos de esgoto de nossa cidade, em especial sobre o da Rua dos Eletricitários..
Requerimento nº 317/2020
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Requer informações para atender munícipes que reclamam seus direitos acerca do embarque e desembarque de alunos, e de motoristas de Vans que não encontram locais adequados para o desembarque dos alunos transportados.
Requerimento nº 320/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requerimento nº 1677/2019, referente aos imóveis da Rua Américo Brasiliense, números 318, 328 e 336, que se encontram todos Abandonados e Danificados, inclusive com seu calçamento também todo DANIFICADO, obstruindo a passagem de pedestres..
Requerimento nº 321/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Serviços, programados e agendados, realizados pela CPFL em Araraquara na última semana..
Requerimento nº 322/2020
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Permissão de uso do Estádio da Arena da Fonte Luminosa à Ferroviária, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 11.461/2017..