Projeto de Lei nº 413/2019
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2019
Processo: 517/2019
Protocolo: 09866/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Assunto: Denomina Rua Manuel Pereira de Lucena a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua “13” e término na Rua “01”, neste loteamento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 517-19 | 10/08/2020 | 3,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 07/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2020
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/03/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 06/12/2019 - Prazo: 27/01/2020
Resposta: 09/12/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 146/2019 ao Projeto de Lei nº 413/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2019 - Prazo: 23/01/2020
Resposta: 06/12/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 588/2019 ao Projeto de Lei nº 413/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 135ª Sessão Ordinária.
Resposta: 03/12/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 588/2019 ao Projeto de Lei nº 413/2019 | 06/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 413/2019 - Denomina Rua Manuel Pereira de Lucena a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua “13” e término na Rua “01”, neste loteamento. | |
| Parecer nº 146/2019 ao Projeto de Lei nº 413/2019 | 09/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 413/2019 - Denomina Rua Manuel Pereira de Lucena a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua “13” e término na Rua “01”, neste loteamento. | |
| Autógrafo nº 72/2020 ao Projeto de Lei nº 413/2019 | 10/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 413/2019 - Denomina Rua Manuel Pereira de Lucena a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua “13” e término na Rua “01”, neste loteamento. | |
| Lei Ordinária nº 9920 | 18/03/2020 | Denomina Rua Manuel Pereira de Lucena a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua “13” e término na Rua “01”, neste loteamento. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 135ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/12/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 144ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/03/2020 | Turno único de discussão e votação |