Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 05/03/2020

Processo: 112/2020

Protocolo: 01934/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), modificando atribuições e subordinações dos órgãos que especifica, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 071/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 71 2020 - Modifica Estrutura DAAE .docx 05/03/2020 577,9 KB
112-2020 .pdf 07/08/2020 7,1 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/07/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 05/08/2020

Complemento: Arquivado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/03/2020

Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária.

Resposta: 10/03/2020

Complemento: Aprovado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/03/2020

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária.

Resposta: 10/03/2020

Complemento: Aprovada inclusão.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 10/03/2020

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 10/03/2020

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 85/2020

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/03/2020

Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária.

Resposta: 10/03/2020

Complemento: Aprovado.

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 06/03/2020 - Prazo: 16/03/2020

Resposta: 06/03/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 69/2020 ao Projeto de Lei nº 85/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/03/2020 - Prazo: 16/03/2020

Resposta: 06/03/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 110/2020 ao Projeto de Lei nº 85/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo

Envio: 05/03/2020

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 110/2020 ao Projeto de Lei nº 85/2020 06/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 85/2020 - Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), modificando atribuições e subordinações dos órgãos que especifica, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 69/2020 ao Projeto de Lei nº 85/2020 06/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 85/2020 - Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), modificando atribuições e subordinações dos órgãos que especifica, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 85/2020 10/03/2020 Redação Final ao Projeto de Lei nº 85/2020 - Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), modificando atribuições e subordinações dos órgãos que especifica, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Autógrafo nº 76/2020 ao Projeto de Lei nº 85/2020 11/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 85/2020 - Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), modificando atribuições e subordinações dos órgãos que especifica, e dá outra providência.
Lei Ordinária nº 9913 11/03/2020 Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), modificando atribuições e subordinações dos órgãos que especifica, e dá outra providência.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 144ª Sessão Ordinária de 2020 10/03/2020 Turno único de discussão e votação

Voltar