Ordem do dia - 131ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/11/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador José Carlos Porsani
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 372/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no municípío, e dá outras providências. (Processo nº 467/2019).
Projeto de Lei nº 378/2019
INICIATIVA: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado anualmente no dia 13 de outubro, e dá outras providências. (Processo nº 475/2019).
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1528/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pelo falecimento de Maria Conceição Teixeira de Souza, aos 89 anos..
Requerimento nº 1530/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Capparelli, ocorrido no último dia 26..
Requerimento nº 1531/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Rodrigues, ocorrido no último dia 25..
Requerimento nº 1533/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento da Senhora Ruth Held Soares, ocorrido nesta data..
Requerimento nº 1540/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pelo falecimento de Waldemar Paschoalino, aos 89 anos, ocorrido em 03 de novembro..
Requerimento nº 1542/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pelo falecimento de Clemente Ramos do Amaral, ocorrido no dia 03 próximo passado..
Requerimento nº 1546/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pelo falecimento de Elza Maria Ferreira Luiz Antônio, aos 76 anos, ocorrido no dia 04 de novembro..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1529/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Ao Doutor Fernando Passos, coordenador do Curso de Direito da Universidade de Araraquara – UNIARA, pela nomeação da Senadora Soraya Thronicke (relatora do Projeto de Lei do Senado nº 487/2013), para composição do grupo de estudos destinado a estudar o texto do projeto que discute o Novo Código Comercial..
Requerimento nº 1551/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Congratulações aos fundadores e proprietários da Perfumaria Emmy, Cláudio Matsuda e Emilia Kassumi Shimosaka, por está completando 25 anos de fundação da referida perfumaria..
Requerimento nº 1553/2019
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Congratulações ao Pastor Presidente da Assembleia de Deus, Ministério da Madureira - Araraquara, Sr. José Carlos Botaro, pela 1ª edição do evento intitulado "Festa das Nações" realizado em 01 de novembro..
Requerimento nº 1555/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Congratulações ao Chef Dólmã de Cozinha Embaixador da Gastronomia Brasileira, João Paulo Papandré Lemos, bem como o Presidente do Grupo Conforto Gastronômico e Comitê da Gastronomia Brasileira, Geraldo Gonçalves Guerra Júnior, assim como os representantes dos estabelecimentos contemplados na Solenidade de Reconhecimento Público, que receberam os Selos Enchefs Brasil Estado de São Paulo, em 9 de Outubro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, parabenizando-os pelos seus feitos..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1556/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão do Projeto de Lei nº 379/2019 - Altera a Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018 (Institui a Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara), inserindo a etapa de curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, no contexto do processo de seleção para provimento do emprego público de Guarda Municipal..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 850, de 11 de fevereiro de 2014 (Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara), de modo a modificar as disposições atinentes ao zoneamento e ao perímetro urbano, e dá outras providências.
Ofício nº 299/2019-SJC.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 367/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 7.058, de 03 de agosto de 2009 (Institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento de veículos), de modo a ampliar a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo público pago (área azul) para pacientes em tratamento oncológico no município de Araraquara.
Ofício nº 346/2019-SJC.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 369/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional especial, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para o pagamento das despesas relacionadas à empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação do Terminal Central de Integração e da sede da Controladoria, e dá outras providências.
Ofício nº 348/2019-SJC.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 370/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 972.313,03 (novecentos e setenta e dois mil, trezentos e treze reais e três centavos), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.
Ofício nº 349/2019-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 371/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de um castramóvel, e dá outras providências.
Ofício nº 350/2019-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Parecer nº 444/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019, de autoria do Vereador Rafael de Angeli, que proíbe a aquisição, estocagem, comercialização, transporte, reciclagem, processamento e o benefício de materiais sem comprovação de origem no âmbito do Município de Araraquara, e dá outras providências.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1364/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Anais. Matéria publicada na revista Casa do Médico, em sua edição nº 74, ano 21, de junho de 2019, página 13, sob o título “Dr. Paulo Homem: parcerias na medicina e na política”.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 379/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018 (Institui a Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara), inserindo a etapa de curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, no contexto do processo de seleção para provimento do emprego público de Guarda Municipal.
Ofício nº 360/2019-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 - Altera a Lei Complementar nº 850, de 11 de fevereiro de 2014 (Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara), de modo a modificar as disposições atinentes ao zoneamento e ao perímetro urbano, e dá outras providências.
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 370/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 370/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 972.313,03 (novecentos e setenta e dois mil, trezentos e treze reais e três centavos), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 371/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 371/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de um castramóvel, e dá outras providências.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 379/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 379/2019 - Altera a Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018 (Institui a Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara), inserindo a etapa de curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, no contexto do processo de seleção para provimento do emprego público de Guarda Municipal.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1525/2019
INICIATIVA: GERSON ROZA DE FREITAS
Informações ref. ao ref. ao barracão abandonado, localizado na Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, n° 1036, Jardim Imperador..
Requerimento nº 1538/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Requer informações sobre problemas na identificação das ruas e avenidas do município..
Requerimento nº 1539/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO, ELTON HUGO NEGRINI, JOSÉ CARLOS PORSANI
MOÇÃO DE APOIO para que a Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus, no Distrito de Bueno de Andrada, neste Município, venha se tornar Bem Imaterial em âmbito municipal, como Patrimônio Brasileiro..
Requerimento nº 1552/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
MOÇÃO DE APOIO às PEC’S 15/2015 e 65/2019, sobretudo para que as mesmas sejam aprovadas para tornar permanente o FUNDEB e garantir remuneração condigna aos profissionais da educação, incluindo os aposentados e pensionistas..