Ordem do dia - 81ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/09/2018
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Roger Mendes
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 19/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 889, de 04 de junho de 2018 (Reformula o programa “IPTU Verde”, que concede isenção parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano para propriedades que conservarem área arborizada e adotarem outras medidas de interesse ambiental), de modo a aprimorar o procedimento para a concessão da isenção. (Processo nº 360/2018).
Projeto de Lei nº 251/2018
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a corrida “Motivos para Correr”, a ser realizada anualmente no dia 22 de agosto, e dá outras providências. (Processo nº 361/2018).
Projeto de Resolução nº 6/2018
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 424 de 29 de setembro de 2015, de modo a atualizar as unidades, atividades e vagas disponíveis para a concessão de estágio, e dá outras providências. (Processo nº 363/2018).
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1416/2018
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
(SESSÃO). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Guandalini, aos 48 anos, ocorrido no dia 20 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 1418/2018
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
SESSÃO - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Hermínia Stuchi Freitas, aos 60 anos, ocorrido no dia 22 próximo passado.
Requerimento nº 1419/2018
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
SESSÃO - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Durval da Silva Filho, aos 82 anos, ocorrido no dia 23 próximo passado.
Requerimento nº 1423/2018
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
(Sessão).Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora ODETTE MICHETTI MELHADO, aos 84 anos, ocorrido no dia 22 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 1426/2018
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
SESSÃO - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Dr. Francisco Lacorte Filho, ocorrido no dia 23 de Setembro.
Requerimento nº 1428/2018
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
(Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento Ademir Prudêncio de Matos, ocorrido no dia 24 de Setembro e, que sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 1429/2018
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
(Sessão). Requer observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor MIGUEL CASTRO FERNANDEZ, ocorrido no último dia 24, em nossa cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 1430/2018
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
(Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor VICTOR FRANCISCO DE LUCINI, ocorrido no último dia 24, em nossa cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 1432/2018
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
(Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor, Renato da Silva Gonçalves, ocorrido no dia 24 de setembro de 2018, aos 62 anos, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1424/2018
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
(Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à atleta araraquarense Livia Renata de Souza, apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo, por representar Araraquara com brilhantismo no UFC São Paulo..
Requerimento nº 1431/2018
INICIATIVA: FABIO VERRI
(Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a equipe de Força Tática do 13°BPM/I de Araraquara, 3° Sgt PM Bento, Cb PM Wanderson e Sd PM Nathalia, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, quando no dia 24 do corrente mês, Em patrulhamento pela Rua Antônio Tavares Pereira Lima, Tabapuã, de posse de informação de que haveria um indivíduo vendendo drogas pelo local, lograram em localiza-lo..
Requerimento nº 1421/2018
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
(Sessão). Requer seja consignado em ata, voto de congratulações à Vereadora Juliana Damus, pelo transcurso no dia 21 de setembro, do seu aniversário natalício..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1433/2018
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 19/2018 - Altera a Lei Complementar nº 889, de 04 de junho de 2018 (Reformula o programa “IPTU Verde”, que concede isenção parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano para propriedades que conservarem área arborizada e adotarem outras medidas de interesse ambiental), de modo a aprimorar o procedimento para a concessão da isenção..
Apresentado na 81ª Sessão Ordinária.
Requerimento nº 1434/2018
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 250/2018 - Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 119.457, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.358,36 metros quadrados, e nº 119.458, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.000 metros quadrados, e dá outras providências..
Apresentado na 81ª Sessão Ordinária.
Requerimento nº 1435/2018
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 252/2018 - Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental formal e não formal, e dá outras providências..
Apresentado na 81ª Sessão Ordinária.
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 176/2018
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Combate e Prevenção ao Glaucoma, a ser comemorado anualmente no dia 26 de maio, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 249/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 7.541, de 28 de setembro de 2011 (Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado de São Paulo), em razão de a construção anteriormente colocada como ônus ao donatário já ter sido realizada, motivo pelo qual não há que se falar mais em ônus a ser cumprido.
Ofício nº 287/2018-SJC.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1163/2018
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
SESSÃO - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 12 agosto de 2018, página 6, sob o título “Sérgio Martins – O CARIOCA MAIS ARARAQUARENSE DO MUNDO”.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1202/2018
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista “Kappa Magazine”, em sua edição de 15 de agosto de 2018 – Ano 8 – Edição 146, página 32, sob o Título “OBRA ÉPICA DE MÁRIO DE ANDRADE COMPLETA 90 ANOS” – LAHUERTA FALA DO RESGATE CULTURAL PROMOVIDO PELO ESCRITOR PARA COMPOR NOSSA CULTURA POPULAR BRASILEIRA.
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ITEM 5 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 889, de 04 de junho de 2018 (Reformula o programa “IPTU Verde”, que concede isenção parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano para propriedades que conservarem área arborizada e adotarem outras medidas de interesse ambiental), de modo a aprimorar o procedimento para a concessão da isenção.
Ofício nº 298/2018-SJC. Incluído na 81ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 250/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 119.457, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.358,36 metros quadrados, e nº 119.458, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.000 metros quadrados, e dá outras providências.
Ofício nº 289/2018-SJC. Incluído na 81ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 252/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental formal e não formal, e dá outras providências.
Ofício nº 292/2018-SJC. Incluído na 81ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 176/2018
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 176/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Combate e Prevenção ao Glaucoma, a ser comemorado anualmente no dia 26 de maio, e dá outras providências.
Incluída na 81ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 249/2018
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 249/2018 - Altera a Lei nº 7.541, de 28 de setembro de 2011 (Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado de São Paulo), em razão de a construção anteriormente colocada como ônus ao donatário já ter sido realizada, motivo pelo qual não há que se falar mais em ônus a ser cumprido.
Incluída na 81ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 250/2018
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 250/2018 - Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 119.457, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.358,36 metros quadrados, e nº 119.458, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.000 metros quadrados, e dá outras providências.
Incluída na 81ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 252/2018
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 252/2018 - Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental formal e não formal, e dá outras providências.
Incluída na 81ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1420/2018
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades legais, sejam oficiados os representantes do Conselho Tutelar I e II para que apresentem as seguintes informações:
I – Qual a atuação e formas de acolhimento realizadas pelo Conselho Tutelar atualmente?;
II – Como funcionam os atendimentos e encaminhamentos feitos pelo Conselho Tutelar?;
III – Quais são as maiores dificuldades enfrentadas pela entidade no presente momento?;
IV – De que forma o Poder Legislativo poderá colaborar no melhoramento dos serviços prestados pela instituição?.