Projeto de Lei nº 176/2018
Tipo: Legislativo
Data: 18/06/2018
Processo: 227/2018
Protocolo: 07828/2018
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: EDISON JOSÉ SOARES
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Combate e Prevenção ao Glaucoma, a ser comemorado anualmente no dia 26 de maio, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei nº 4 - Glaucoma | .docx | 15/06/2018 | 16,4 KB | |
| 227-18 | 26/10/2018 | 4,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/10/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 30/10/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/09/2018
Complemento: Item nº 08 da Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/09/2018
Complemento: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/09/2018
Complemento: Para elaboração da redação final
Resposta: 25/09/2018
Complemento: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 176/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/09/2018
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/09/2018
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 29/06/2018 - Prazo: 26/07/2018
Resposta: 16/07/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 78/2018 ao Projeto de Lei nº 176/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/06/2018 - Prazo: 25/07/2018
Resposta: 29/06/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 157/2018 ao Projeto de Lei nº 176/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/06/2018 - Prazo: 16/07/2018
Resposta: 29/06/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 265/2018 ao Projeto de Lei nº 176/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2018
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 69ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/06/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: EDISON JOSÉ SOARES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/06/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 265/2018 ao Projeto de Lei nº 176/2018 | 29/06/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 176/2018 - Institui e inclui no calendário do Município de Araraquara o Dia de Combate e Prevenção ao Glaucoma. | |
| Parecer nº 157/2018 ao Projeto de Lei nº 176/2018 | 29/06/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 176/2018 - Institui e inclui no calendário do Município de Araraquara o Dia de Combate e Prevenção ao Glaucoma. | |
| Parecer nº 78/2018 ao Projeto de Lei nº 176/2018 | 16/07/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 176/2018 - Institui e inclui no calendário do Município de Araraquara o Dia de Combate e Prevenção ao Glaucoma. | |
| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 176/2018 | 25/09/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 176/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Combate e Prevenção ao Glaucoma, a ser comemorado anualmente no dia 26 de maio, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 236/2018 ao Projeto de Lei nº 176/2018 | 26/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 176/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Combate e Prevenção ao Glaucoma, a ser comemorado anualmente no dia 26 de maio, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9392 | 03/10/2018 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Combate e Prevenção ao Glaucoma, a ser comemorado anualmente no dia 26 de maio, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 81ª Sessão Ordinária de 2018 | 25/09/2018 | Turno único de discussão e votação |