Projeto de Lei nº 252/2018
Tipo: Executivo
Data: 24/09/2018
Processo: 362/2018
Protocolo: 10425/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental formal e não formal, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 292/2018-SJC. Incluído na 81ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 252 - proc 362 | 01/10/2018 | 6,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/10/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 04/10/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/09/2018
Complemento: Item nº 11 da Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/09/2018
Complemento: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/09/2018
Complemento: Para ser elaborada redação final
Resposta: 25/09/2018
Complemento: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 252/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/09/2018
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/09/2018
Complemento: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 25/09/2018
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1435/2018
Resposta: 25/09/2018
Complemento: Aprovada a inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 25/09/2018 - Prazo: 01/10/2018
Resposta: 25/09/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 43/2018 ao Projeto de Lei nº 252/2018
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 25/09/2018 - Prazo: 01/10/2018
Resposta: 25/09/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 102/2018 ao Projeto de Lei nº 252/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/09/2018 - Prazo: 01/10/2018
Resposta: 25/09/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 214/2018 ao Projeto de Lei nº 252/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/09/2018 - Prazo: 01/10/2018
Resposta: 25/09/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 374/2018 ao Projeto de Lei nº 252/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/09/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 374/2018 ao Projeto de Lei nº 252/2018 | 25/09/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 252/2018 - Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental formal e não formal, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 214/2018 ao Projeto de Lei nº 252/2018 | 25/09/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 252/2018 - Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental formal e não formal, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 102/2018 ao Projeto de Lei nº 252/2018 | 25/09/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 252/2018 - Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental formal e não formal, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 43/2018 ao Projeto de Lei nº 252/2018 | 25/09/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 252/2018 - Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental formal e não formal, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 252/2018 | 25/09/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 252/2018 - Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental formal e não formal, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 239/2018 ao Projeto de Lei nº 252/2018 | 26/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 252/2018 - Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental formal e não formal, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9383 | 26/09/2018 | Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental formal e não formal, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 81ª Sessão Ordinária de 2018 | 25/09/2018 | Turno único de discussão e votação |