Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/07/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Inclui área que especifica no perímetro urbano e dá outras providências.

Data: 07/07/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 04/07/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 29/06/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Adere à Conferência Regional das Cidades e dá providências correlatas.

Data: 23/06/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação de prazo estabelecido no Artigo 3º do Decreto nº 8.285, de 30 de maio de 2005.

Data: 22/06/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.241, de 23 de março de 2005, que dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo urbano do Município a pessoas aposentadas por invalidez.

Data: 22/06/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.184, de 03 de setembro de 2004, que dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo urbano do Município a pessoas com idade igual ou maior que 60 (sessenta) e menor que 65 (sessenta e cinco) anos de idade.

Data: 21/06/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 21/06/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 14/06/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 13/06/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 13/06/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 09/06/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, nos termos da legislação vigente e para fins de desapropriação amigável ou judicial, a Área objeto de parte da Chácara Paraíso, destinada a implantação das obras de interligação da Avenida Nadma Damha (Parque Residencial Damha) à Rua Laurindo Ferreira Filho (Jardim Paraíso) e dá outras providências.

Data: 02/06/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 02/06/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.