Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/07/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a redação do Inciso II, do Artigo 2º, do Decreto nº 8.045 de 18 de novembro de 2003, com a alteração introduzida pelo Decreto nº 8.071 de 26 de fevereiro de 2004.

Data: 23/07/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI do Município, e dá outras providências.

Data: 23/07/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental- EMEF Professor Luiz Roberto Salinas Fortes, e dá outras providências.

Data: 23/07/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Designa servidor municipal para proceder o leilão de veículos considerados inservíveis aos serviços do Município.

Data: 21/07/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece preços mínimos, para a venda, mediante leilão, de veículos, considerados inservíveis para os serviços do Município.

Data: 19/07/2004

Situação: Revogado

Assunto: Regulamenta a Lei Complementar nº 167, de 25 de março de 2004, que dispõe sobre a adequação de obras irregulares executadas em desacordo com as normas vigentes.

Revogada por: Lei Ordinária nº 9714

Data: 19/07/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de bolsas de estudos a alunos portadores de paralisia cerebral e dá outras providências.

Data: 07/07/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD de Araraquara

Data: 06/07/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 30/06/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Data: 30/06/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga prazo de adesão ao REFIS 2004, nos termos do Artigo 6º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 6.106, de 29 de março de 2004.

Data: 30/06/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 30/06/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 30/06/2004

Situação: Revogado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra à entidade que especifica e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11087

Data: 29/06/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Saúde para os Servidores Municipais Ativos e seus dependentes e dá outras providências.