Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/06/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes, "A" e "B", do imóvel localizado a Rua Angelina Ferrari Zavanella, quadra "E", lote "02", com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.154.002 e a posterior anexação da área "B" ao lote "3", com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.154.003.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 21/2007

Data: 22/06/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida João Martins Nogueira, esquina com a Rua Bento Cruz, lote "10", quadra "L", do loteamento denominado Jardim Brasília, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.434.013.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 20/2007

Data: 22/06/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Avenida Rosa D`Angelo Merlos, lote "10", quadra "C", do loteamento denominado Chácara Kanashiro, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.138.002.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 19/2007

Data: 06/06/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Moacyr Camargo Barbosa, lote 20, quadra "D", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.122.020.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 16/2007

Data: 06/06/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Geraldo Neves Júnior, lote 09, quadra "D", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.122.009.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2007

Data: 05/06/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto: Dispõe sobre a instalação de sistemas transmissores de rádio, televisão, telefonia, telecomunicações em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Araraquara e dá outras providências. (antenas).

Altera: Lei Complementar Nº 59

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2007

Data: 23/05/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Bruno Ópice Júnior, quadra "A", lote "17", do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul I.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 14/2007

Data: 11/05/2007

Situação: Revogado

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 350, de 27 de dezembro de 2005 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara de modo a adequar à nova legislação que dispõe sobre a Companhia Tróleibus Araraquara - CTA (Lei nº 6.504, de 19 de dezembro de 2006) e contempla alterações no que concerne ao prazo de regularização de obras, edificações irregulares e dá outras providências.

Observações: Verificar o Art. 211, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 850/2014.

Altera: Lei Complementar nº 350, Lei Ordinária nº 6504

Revogada por: Lei Complementar nº 850

Data: 10/05/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Pedro Martini, esquina com a Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, Santa Angelina, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.015.006.00 e 16.015.006.01.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2007

Data: 09/05/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do imóvel localizado à Rua Florivaldo Antônio Rufino, Lote 16, Quadra 12, do loteamento denominado Jardim Santa Júlia, com Inscrição Cadastral Municipal nº 08.144.016.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2007

Data: 09/05/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Benedita de Arruda Falcão nº 15, lote "13", quadra "22', do loteamento denominado Jardim Eliana.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2007

Data: 27/04/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Domingos Vidotto nº 90, do loteamento denominado Jardim Vila Esperança, Lote "79", Quadra "F", esquina com a Avenida Gabriel Martins Y Martins, com Inscrição Cadastral Municipal nº 08.107.001.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2007

Data: 27/04/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Mario Possetti, Jardim das Paineiras, com inscrição cadastral municipal nº 09.101.001.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2007

Data: 27/04/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Florentino Blundi esquina com a Avenida Luiz Lavitola, Lote "22", Quadra "30", do Loteamento denominado Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2007

Data: 10/04/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do imóvel localizado à Avenida Dr. Miguel Couto, Lote 09, Quadra B, do loteamento denominado Jardim do Bosque, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.023.015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007