Projeto de Lei Complementar Nº 22/2007
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2007
Processo: 126/2007
Protocolo: 00126/2007
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a instalação de sistemas transmissores de rádio, televisão, telefonia, telecomunicações em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Araraquara e dá outras providências. (antenas).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/05/2007 | 55,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 22/05/2007 | 9,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 22/05/2007 | 9,4 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 22/05/2007 - Prazo: 06/06/2007
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 22/05/2007 - Prazo: 06/06/2007
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2007 | 22/05/2007 | Autógrafo Nº 22/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2007 - Dispõe sobre a instalação de sistemas transmissores de rádio, televisão, telefonia, telecomunicações em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Araraquara e dá outras providências. (antenas). | |
| Lei Complementar Nº 398 | 05/06/2007 | Dispõe sobre a instalação de sistemas transmissores de rádio, televisão, telefonia, telecomunicações em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Araraquara e dá outras providências. (antenas). |