Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/08/1975

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 20.000,00, destinado ao Clube dos 50, de Araraquara, para fazer face às despesas decorrentes com o Concurso de Bandas Marciais, a realizar-se nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 66/1975

Data: 27/08/1975

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 30.000,00, suplementar à duas dotações orçamentarias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 64/1975

Data: 19/08/1975

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autorizando o Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho e com a Secretaria de Esportes e Turismo do Governo do Estado de São Paulo, visando a execução de melhoramentos do Parque Recreativo Octaviano de Arruda Campos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 65/1975

Data: 15/08/1975

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a transformação da classe de bens de uso comum do povo para a de bens patrimoniais, o imóvel situado na Rua 102, na Vila Independência, desta cidade, e autoriza a sua alie nação, por venda, mediante concorrência pública, com 581,62 m2.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 59/1975

Data: 15/08/1975

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Dispensando de inscrição no Registro Imobiliário, para efeito de cadastramento, os contratos de compromisso de venda e compra.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 49/1975

Data: 14/08/1975

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispondo sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 61/1975

Data: 14/08/1975

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito especial até o limite de Cr$ 5.775,00, destinado a atender, no corrente exercício, as despesas com o pagamento da verba de representação do Vice-Prefeito Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 58/1975

Data: 14/08/1975

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Desafetando área de terreno medindo 584,69 m2, da condição de bem de uso comum do povo para a de bem dominical para o efeito de alienação, por venda, mediante concorrência pública, que constitui parte da Avenida Elias Nassif, do loteamento denominado “Par

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 40/1975

Data: 12/08/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Estabelecendo critério para a concessão de auxílios à clubes amadores do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 35/1975

Data: 23/07/1975

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito especial até o limite de Cr$ 60.000,00, destinado a atender despesas da Comissão Organizadora do V Campeonato Brasileiro de Basquetebol Infantil Masculino, a realizar-se nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 57/1975

Data: 23/07/1975

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 200.000,00, destinado a atender, no presente exercício, as despesas como pagamento de remuneração aos vereadores.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 56/1975

Data: 02/07/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Dispondo sobre a ampliação da zona comercial da cidade e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 30/1975

Data: 18/06/1975

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre autorização para a concessão de uma subvenção social no valor de Cr$ 79.000,00, ao FABE - Fundo Araraquarense de Bolsas de Estudos, complementando a já concedida através da lei no. 2.117, de 25/03/1975.

Altera: Lei Ordinária Nº 2117

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 50/1975

Data: 30/05/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratificando e retificando o convênio celebrado com o Departamento de Estradas de Rodagem já autorizado pela lei no. 2.093, de 20/11/1974, visando a implantação de melhoramentos e pavimentação da estrada municipal que liga o distrito de Gavião Peixoto à ro

Altera: Lei Ordinária Nº 2093

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 38/1975

Data: 30/05/1975

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 2.000,000,00, suplementar à diversas dotações orçamentarias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 39/1975