Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 13/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 13/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNDART e dá outras providências.

Data: 09/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de Condomínio Residencial Popular de Interesse Social do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.

Data: 09/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2010 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 08/12/2010

Situação: Revogado

Assunto: Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 11347

Data: 08/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 4.568, de 16 de dezembro de 1981, que dispõe sobre o funcionamento do CEASA - Regional de Araraquara.

Data: 07/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 7.264, de 07 de junho de 2010 e dá outras providências.

Data: 07/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 8.980, de 17 de novembro de 2008, que concedeu permissão de uso a Comércio e Importações de Produtos Médicos Hospitalares Prosintese Ltda. e dá outras providências.

Data: 07/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Institui a apuração do real volume de água fornecida a um imóvel consumidor e dos serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgotos prestados, quando da ocorrência de irregularidades na ligação de água ou no hidrômetro, bem como autoriza sua cobrança e dá outras providências.

Data: 07/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga prazo de ingresso ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS 2010.

Data: 06/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 06/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Data: 03/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 02/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.