Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/12/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Denomina Rua Ricardo Zen, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento Jardim Santa Clara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 202/1994

Data: 08/12/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MARIO TUYOSI HOKAMA

Assunto: Denomina Rua Mestre Ikue Yuta, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "1" do loteamento Cidade Jardim.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 195/1994

Data: 08/12/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Avenida Marcelo Braguini, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "4", dos loteamentos Jardim São Jorge e Arangá.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 198/1994

Data: 08/12/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida Poeta Mário Quintana, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A" do loteamento Jardim das Gaivotas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 194/1994

Data: 08/12/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida Francisco Zavatti, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "2" do Loteamento Conjunto Habitacional Victório de Santi.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4664

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 207/1994

Data: 06/12/1994

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: (sanção tácita), que dá nova redação aos Incisos I e III , do artigo 10, da lei nº 3.815, de 19 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a construçao e funcionamento de postos de derivados de petroleo e alcool, de modo a reduzir as metragens constantes dos recuos. posto de gasolina

Altera: Lei Ordinária Nº 3815

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4748, Lei Ordinária Nº 4661, Lei Complementar Nº 807, Lei Complementar Nº 233

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 191/1994

Data: 02/12/1994

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: MARIO TUYOSI HOKAMA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o. da lei no. 3988, de 15/06/1992, que dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento para microempresas, microindústrias, profissionais liberais e autônomos, de modo a estabelecer que os interessados tenham concordância do

Altera: Lei Ordinária Nº 3988

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4747

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 150/1994

Data: 30/11/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece normas para cumprimento da lei estadual no. 8816, de 07/06/1994, que extinguiu a Carteira de Previdênciados Vereadores e Prefeitos do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7440

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 208/1994

Data: 25/11/1994

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, por meio de permuta de diversos imóveis de propriedade do Município, com terreno e parte de sua construção, pertencente a Sérgio Octaviano Diniz Junqueira, localizados nesta cidade, necessário a viabilização e implantação do Term

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 205/1994

Data: 25/11/1994

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o DAAE, a abrir um crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), suplementar a dotação orçamentária vigente codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos (Energia Elétrica).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 201/1994

Data: 25/11/1994

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, objetivando receber, em doação, o acervo do Museu Histórico e Pedagógico "Voluntários da Pátria", de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 204/1994

Data: 23/11/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Eduardo Prada, entre as Avenidas Dr. Abeylard Neto Amarante e Armando Biagioni.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 131/1994

Data: 23/11/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando ZCM-2, a Avenida Caibar Schutel , desta cidade, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 140/1994

Data: 23/11/1994

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima receita e despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1995, em R$ 54.562.750,00 (CINQÜENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 163/1994

Data: 23/11/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua Manoel Carlos Gonçalves (Maneco), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento Conjunto Habitacional Victório de Santi.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4664

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 179/1994