Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/12/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Avenida Profa. Helena Goulart de Faria Zuchi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08", do Bairro Jardim Maria Luiza.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 221/1994

Data: 27/12/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Rua Pedro Nolasco Minotti , a via pública da sede do município, conhecida como Rua "01", do bairro Santa Rita de Cássia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 222/1994

Data: 27/12/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3369, de 15/07/1987 (normas sobre parcelamento do solo urbano - loteamentos e desmembramentos) , de modo a permitir nas ZR-2 os loteamentos fechados tipo L-3 e os condomínios horizontais.

Altera: Lei Ordinária Nº 3369

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 218/1994

Data: 22/12/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1985, modificada pela lei 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Castro Alves no trecho compreendido entre o Ramal Heitor de Souza e Avenida Presidente Vargas, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 197/1994

Data: 19/12/1994

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Estabelece penalidade aos Clubes, Casas Noturnas, Bares, Restaurantes e Estabelecimentos Comerciais em geral que venderem ou servirem bebidas alcoólicas à crianças ou adolescentes e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4600, Lei Ordinária Nº 4588

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 143/1994

Data: 16/12/1994

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto -DAAE e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 220/1994

Data: 14/12/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Revoga a lei no. 4.384, de 1o. de setembro de 1994, que dispõe sobre normas para cobrança de preços pelos estabelecimentos particulares que exploram o ramo de estabelecimento de veículos no Município de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 4384

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 216/1994

Data: 13/12/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Avenida Paulo Pagotto, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "9", do Bairro Jardim Maria Luiza.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 210/1994

Data: 13/12/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Avenida Marginal entre a Rua Gisei Yamada e Rua "1", no Jardim Santa Rita de Cássia, desta

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 200/1994

Data: 13/12/1994

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Estabelece que nos projetos de lei dispondo sobre alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), deverão constar a finalidade industrial, comercial ou de prestação de serviço a que se destina a modificação proposta.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4814, Lei Ordinária Nº 4637, Lei Ordinária Nº 4620, Lei Ordinária nº 4619, Lei Ordinária Nº 4617, Lei Ordinária Nº 4604, Lei Ordinária Nº 4603, Lei Ordinária Nº 4585, Lei Ordinária Nº 4582, Lei Ordinária Nº 4575, Lei Ordinária Nº 4561, Lei Ordinária Nº 4518, Lei Ordinária Nº 4517, Lei Ordinária Nº 4474, Lei Ordinária Nº 4473

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 115/1993

Data: 13/12/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MARIO TUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Rua Castro Alves entre as Avenidas Professor Jorge Correa e Monteiro Lobatto, desta cidade

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 189/1994

Data: 13/12/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, alteração pela lei no. 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2, a Avenida José Bonifácio, entre as Ruas Castro Alves e Silvio Jorge, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 175/1994

Data: 13/12/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, alterada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida 52 (Estrada Municipal), no trecho compreendido entre a Avenida Padre Miguel Pocce e a divisa d

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 115/1994

Data: 13/12/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Dispõe sobre rebaixamento de guias nos cruzamento das vias públicas e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4916

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 92/1994

Data: 09/12/1994

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, por meio de permuta, de um imóvel de propriedade do Município, situado no entroncamento da Rua Miguel Cortez com a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, com terreno pertencente a Maria Leonides Alonso Perosso e Dorides Alons

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 217/1994