Procedimento Legislativo Nº 189/1994
Data: 08/11/1994
Processo: 189/1994
Situação: Concluído
Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA
Assunto: Projeto de lei 140/94
Introduz alteração na lei nº 3297, de 03/06/86, modificada pela lei nº 3469, de 15/06/88 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 o trecho da Rua Castro Alves entre as Avenidas Professor Jorge Correa e Monteiro Lobatto , desta cidade.
Lei nº 4440, de 13/12/94
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4440 | 13/12/1994 | Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Rua Castro Alves entre as Avenidas Professor Jorge Correa e Monteiro Lobatto, desta cidade |