Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/07/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 163/2008

Data: 29/07/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 165/2008

Data: 18/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa em 13 (treze) o número de vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2007

Data: 21/09/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o decreto legislativo nº 573, de 08 de dezembro de 2004 e ficam revigorados os efeitos do decreto legislativo 557, de 02 de julho de 2004, que fixou em 12 o número de vereadores para a legislatura referente a 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008.

Altera: Decreto Legislativo nº 523/2003, Decreto Legislativo nº 557/2004, Decreto Legislativo nº 573/2004

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2005

Data: 10/01/2005

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos de utilização pública, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03 e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 7058

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/2004

Data: 08/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto Legislativo nº 557/04, que fixou em 12 (doze), o número de vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005 e revigora os efeitos do Decreto Legislativo nº 523/03, que fixou em 21 (vinte e um), o número de vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005.

Observações: Revigordo pelo Decreto Legislativo nº 591/2005.

Altera: Decreto Legislativo nº 523/2003, Decreto Legislativo nº 557/2004

Alterada por: Decreto Legislativo nº 591/2005

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2004

Data: 26/08/2004

Situação: Histórica

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2004

Data: 26/08/2004

Situação: Histórica

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2004

Data: 26/08/2004

Situação: Histórica

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 6710, Lei Ordinária nº 6536, Lei Ordinária nº 6394

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/2004

Data: 02/07/2004

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa em 12 (doze) o número de Vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Legislativo nº 573/2004, Decreto Legislativo nº 591/2005

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2004

Data: 10/12/2003

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa em 21 (vinte e um) o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005.

Observações: Revogado em razão da Revogação do Decreto Legislativo nº 573/2004, operada pelo Decreto Legislativo nº 591/2005.

Alterada por: Decreto Legislativo nº 573/2004, Decreto Legislativo nº 591/2005

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2003

Data: 06/11/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede afastamento ao senhor EDSON ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Araraquara, pelo prazo de 09 (nove) dias, ou seja de 09 a 17 de novembro de 2002.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2002

Data: 26/04/2002

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta artigo à Resolução nº 266/02, que estabelece a forma de distribuição da Ordem do Dia aos vereadores, de modo a tornar facultativa a sua aplicação e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 266/2002

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Data: 25/04/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º, da Lei nº 5.499/00, que dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2001, de modo a estabelecer que também perderá a quantia correspondente a 10% (dez por cento) do total do subsídio do mês, o vereador que não responder as chamadas que forem procedidas no início da Ordem do Dia e no término do Grande Expediente.

Altera: Lei Ordinária Nº 5499

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 184/2001

Data: 07/11/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede afastamento ao senhor EDSON ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Araraquara, pelo prazo de 07 (sete) dias, ou seja de 10 a 16 de novembro de 2001.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2001