Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/03/2003

Situação: Revogado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Amparo à Cultura - PAC, destinado a financiar a implementação de programas ou atividades culturais no Município de Araraquara e dá outras providências. (isenção cultura - incentivo cultura).

Altera: Lei Ordinária Nº 4165

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7953

Revogada por: Lei Ordinária nº 9926

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 265/2002

Data: 17/12/2002

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

Revogada por: Lei Ordinária nº 8999

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 261/2002

Data: 15/08/2002

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/2002

Data: 16/05/2002

Situação: Revogado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR e dá outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária nº 8946

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/2002

Data: 07/03/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio de seu órgão correlato aos negócios de turismo, visando o repasse de recursos financeiros para a realização de eventos e desenvolvimento de ações de natureza turística.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2002

Data: 26/02/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, visando o repasse de recursos financeiros para a realização de eventos de natureza esportiva, turística e obras e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2002

Data: 07/12/2001

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Autoriza a implantação de um ramal da Biblioteca Pública Municipal "Mário de Andrade", no Núcleo Residencial Yolanda Ópice.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 186/2001

Data: 26/10/2001

Situação: Revogado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 4.838/97, que dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus", estabelecendo que a mesma passará a ser organizada pela Ordem dos Pastores Evangélicos de Araraquara e realizada em circuito determinado pela organizadora, em consonância com os órgãos competentes que darão o respaldo necessário. (OPEARA).

Altera: Lei Ordinária Nº 4838

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6653

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 118/2001

Data: 08/06/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a celebração de Convênio com a Fundação Banco do Brasil, objetivando a implementação do Programa Integração AABB-Comunidade, subintitulado, no âmbito do Município, como ATLETA DO FUTURO e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/2001

Data: 30/03/2001

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Oficializa, sem ônus para o Município, a Prova Ciclística denominada "22 de Agosto" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2001

Data: 21/03/2001

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Histórico "Prof. Rodolpho Telarolli", como unidade do Arquivo Municipal e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 7623

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2001

Data: 21/12/2000

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Determina a reserva do Ginásio de Esportes "Guilherme Fragoso Ferrão" à Liga Araraquarense de Futebol de Salão, para a realização de seus campeonatos e torneios e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 251/2000

Data: 20/11/2000

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Determina a reserva dos Estádios Municipais às Ligas Esportivas, para a realização de seus campeonatos e torneios e dá outras providências.VETO TOTAL - REJEITADO - 13/11/00.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6150

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2000

Data: 09/08/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei 5.118 de 10 de dezembro de 1998, que autorizou o Prefeito a celebrar convênio com a Sociedade Amigos da Escola de Comunicação e Artes - SAECA, visando a implementação de um conjunto de ações pedagógicas, culturais e técnicas para a implantação do Centro Araraquarense de Multimídia, voltada a abrigar a Pinacoteca, Arquivo, Midiateca e o Teatro Wallace Leal Valentim Rodrigues, nesta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 5118

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 158/2000

Data: 09/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reorganiza os acervos culturais, artísticos e documentais pertencentes ao Município de Araraquara, criando as unidades: Discoteca Municipal "JOFFRE DAVID", Sala de Áudio-Visual "Dr. SETH-HUR CARDOSO", Sala de Artes Plásticas "Prof. LAFAYETE CARVALHO DE TOLEDO", Pinacoteca Municipal "MÁRIO YBARRA DE ALMEIDA",Arquivo Fotográfico de Araraquara, administrados pelo Departamento de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura e pela FUNDART - Fundação de Arte e Cultura e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 10383

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 145/2000