Projeto de Lei Nº 114/2002
Tipo: Executivo
Data: 11/06/2002
Processo: 169/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/06/2002 | 33,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 11/06/2002 | 5,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 11/06/2002 | 5 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 21/06/2002 | 5,6 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 26/06/2002 | 13,2 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/06/2002 - Prazo: 21/07/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 21/06/2002 - Prazo: 16/07/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emendas - pela legalidade.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 13/06/2002 - Prazo: 28/06/2002
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 13/06/2002 - Prazo: 28/06/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2002 | 11/06/2002 | Autógrafo Nº 114/2002 ao Projeto de Lei Nº 114/2002 - Cria o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2002 | 20/06/2002 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2002 - Cria o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2002 | 20/06/2002 | Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2002 - Cria o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5873 | 15/08/2002 | Cria o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. |