Projeto de Lei Nº 39/2002
Tipo: Executivo
Data: 01/03/2002
Processo: 58/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio de seu órgão correlato aos negócios de turismo, visando o repasse de recursos financeiros para a realização de eventos e desenvolvimento de ações de natureza turística.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 04/03/2002 | 25,4 KB | |
Arquivo 2 | .doc | 04/03/2002 | 5,4 KB | |
Arquivo 3 | .doc | 04/03/2002 | 5,2 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 04/03/2002 - Prazo: 19/03/2002
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/03/2002 - Prazo: 19/03/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2002 | 01/03/2002 | Autógrafo Nº 39/2002 ao Projeto de Lei Nº 39/2002 - Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio de seu órgão correlato aos negócios de turismo, visando o repasse de recursos financeiros para a realização de eventos e desenvolvimento de ações de natureza turística. | |
Lei Ordinária Nº 5771 | 07/03/2002 |
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio de seu órgão correlato aos negócios de turismo, visando o repasse de recursos financeiros para a realização de eventos e desenvolvimento de ações de natureza turística.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |