Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão do complexo esportivo e turístico “Complexo Arena da Fonte Luminosa” e do complexo “Circuito de Rodas”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0345/2021

Alterada por: Lei Ordinária nº 10569

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 309/2021

Data: 20/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais L para readequação orçamentária na Secretaria Municipal da Cultura, visando ao desenvolvimento de projetos para posterior reforma da Casa da Cultura "Luís Antônio Martinez Corrêa", bem como para a realocação das Obras da Pinacoteca "Mário Ybarra de Almeida" para o Museu Histórico Voluntários da Pátria, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10329

Data: 20/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para readequação orçamentária na Secretaria Municipal da Cultura, visando ao desenvolvimento de projetos para posterior reforma da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa”, bem como para a realocação das Obras da Pinacoteca “Mário Ybarra de Almeida” para o Museu Histórico Voluntários da Pátria, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0302/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12709

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 268/2021

Data: 14/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CULTURA , ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga, com fundamento na Lei nº 10.284, de 11 de agosto de 2021, permissão de uso da área pública que especifica em favor de coletivo de pessoas do Jardim Nova Época.

Cita: Lei Ordinária nº 10284

Data: 14/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CULTURA , ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga, com fundamento na Lei nº 10.284, de 11 de agosto de 2021, permissão de uso da área pública que especifica em favor da Associação Jardim América Futebol e Socialização.

Cita: Lei Ordinária nº 10284

Data: 18/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Altera a Lei nº 8.312, de 1º de outubro de 2014, especialmente a fim de modificar a denominação do selo instituído pela referida lei.

Altera: Lei Ordinária Nº 8312

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 172/2021

Data: 11/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 139/2021

Data: 11/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.926, de 19 de março de 2020, incluindo representantes da Secretaria Municipal da Cultura na Comissão Julgadora do Programa de Amparo à Cultura.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0233/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9926

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 206/2021

Data: 19/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, CULTURA

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal do circo”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de março, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 79/2021

Data: 05/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Modifica a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, criando os cargos públicos e funções de confiança que especifica, e dá outra providência.

Altera: Lei Ordinária nº 9988

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 99/2021

Data: 27/01/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , EDUCAÇÃO

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Educação”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relacionadas à cultura e à educação, e dá outras providências.

Regulamentada por: Ato nº 28/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2021, Procedimento Legislativo nº 13/2022

Data: 22/12/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.427, de 8 de dezembro de 2020, no valor de R$ 27.362,26 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), para remanejamento de saldo orçamentário de dotações referentes aos recursos da Lei Aldir Blanc, conforme demonstrativo abaixo e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0268/2020 - SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 265/2020

Data: 11/12/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.240, de 27 de novembro de 2020, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), para a utilização integral dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0255/2020 - SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 252/2020

Data: 08/12/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional xtraordinário, no valor de R$ 27.362,26 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), para remanejamento de saldo orçamentário de dotações referentes aos recursos da Lei Aldir Blanc.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Data: 27/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844