Procedimento Legislativo nº 13/2022
Data: 15/09/2022
Processo: 308/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Defesa da Cultura e Educação
Assunto: Relatório final da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Educação”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relacionadas à cultura e à educação.
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 31/01/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/01/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 141ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/01/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão Especial de Estudos - Defesa da Cultura e Educação
Destinatário: Presidência
Envio: 04/01/2024
Objetivo: Relatório final
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 3/2024
Resposta: 04/01/2024
Resultado: Recebido
Remetente: Comissão Especial de Estudos - Defesa da Cultura e Educação
Destinatário: Presidência
Envio: 04/01/2024
Objetivo: Relatório final
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 2/2024
Resposta: 05/01/2024
Resultado: Retirado pelo autor
Remetente: Comissão Especial de Estudos - Defesa da Cultura e Educação
Destinatário: Presidência
Envio: 18/01/2023
Objetivo: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Requerimento nº 43/2023
Resposta: 18/01/2023
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 470/2021 | 27/01/2021 | Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Educação”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relacionadas à cultura e à educação, e dá outras providências. | |
| Ato nº 28/2021 | 04/02/2021 | Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Educação”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 141ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/01/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado