Projeto de Lei nº 172/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/07/2021
Processo: 228/2021
Protocolo: 05268/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Altera a Lei nº 8.312, de 1º de outubro de 2014, especialmente a fim de modificar a denominação do selo instituído pela referida lei.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 172-2021 | 05/07/2021 | 131,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/09/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 18/08/2021 - Prazo: 10/09/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 191/2021 ao Projeto de Lei nº 172/2021
Resposta: 18/08/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.290
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 17/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 30ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 30ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 766/2021
Resposta: 17/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2021 ao Projeto de Lei nº 172/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 223/2021 ao Projeto de Lei nº 172/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/07/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/07/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 223/2021 ao Projeto de Lei nº 172/2021 | 23/07/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 172/2021 - Altera a Lei nº 8.312, de 1º de outubro de 2014, especialmente a fim de modificar a denominação do selo instituído pela referida lei. | |
| Parecer das Comissões nº 7/2021 ao Projeto de Lei nº 172/2021 | 23/07/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 172/2021 - Altera a Lei nº 8.312, de 1º de outubro de 2014, especialmente a fim de modificar a denominação do selo instituído pela referida lei. | |
| Autógrafo nº 191/2021 ao Projeto de Lei nº 172/2021 | 18/08/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 172/2021 - Altera a Lei nº 8.312, de 1º de outubro de 2014, especialmente a fim de modificar a denominação do selo instituído pela referida lei. | |
| Lei Ordinária nº 10290 | 18/08/2021 | Altera a Lei nº 8.312, de 1º de outubro de 2014, especialmente a fim de modificar a denominação do selo instituído pela referida lei. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/07/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/08/2021 | Turno único de discussão e votação |