Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/08/2021
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 766/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Requer-se a inclusão do Projeto de Lei nº 172/2021 na Ordem do Dia 30ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 768/2021
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão do Projeto de Lei nº 220/2021 na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 13/2021
INICIATIVA: ALUISIO BOI, EDSON HEL
Altera a Lei Complementar nº 945, de 19 de maio de 2021, de modo a substituir ‘lâmpadas de LED’ por ‘conjunto de equipamentos de iluminação pública com tecnologia LED’.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 210/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga as Leis nº 9.504, de 20 de março de 2019, e nº 9.532, de 10 de abril de 2019.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0238/2021.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 215/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 783.200,00 (setecentos e oitenta e três mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0242/2021.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 216/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), para atender o Programa Municipal de Transferência de Renda, Oferta de Ações Socioeducativas, Qualificação Profissional e Vivência no Mundo do Trabalho a Adolescentes e Jovens em Situação de Extremo Risco Pessoal e Social – Filhos do Sol, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0243/2021.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 172/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Altera a Lei nº 8.312, de 1º de outubro de 2014, especialmente a fim de modificar a denominação do selo instituído pela referida lei.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 220/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina Rua Maria Eskildesen Fernandes a via pública da sede do Município, com início na Rua Lazaro Mendes Ferreira e término na Rua Nelson Chinço Cuniyochio, localizada na Gleba 2B do desmembramento da Gleba 2 do desdobro da Área 1A do desmembramento da Área 01 do Sítio Santo Antônio, de matrícula nº 143.823, registrada junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Araraquara.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0245/2021.