Projeto de Lei nº 210/2021
Tipo: Executivo
Data: 06/08/2021
Processo: 276/2021
Protocolo: 06195/2021
Situação: Rejeitada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga as Leis nº 9.504, de 20 de março de 2019, e nº 9.532, de 10 de abril de 2019.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0238/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 210-2021 | 06/08/2021 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: Recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 19/08/2021
Objetivo: Propositura rejeitada pelo Plenário
Documento vinculado: Ofício nº 64/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 30ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/08/2021
Resultado: Rejeitado
Complemento: Votação nominal requerida pelo vereador Aluisio Boi
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 1 dia
Documento vinculado: Requerimento nº 748/2021
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Aprovado
Complemento: Votação nominal requerida pelo vereador Edson Hel
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 29ª Sessão Ordinária
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 29ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 745/2021
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/08/2021 - Prazo: 16/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/08/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 253/2021 ao Projeto de Lei nº 210/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/08/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 253/2021 ao Projeto de Lei nº 210/2021 | 09/08/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 210/2021 - Revoga as Leis nº 9.504, de 20 de março de 2019, e nº 9.532, de 10 de abril de 2019. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2021 | 10/08/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/08/2021 | Turno único de discussão e votação |