Parecer das Comissões nº 7/2021 ao Projeto de Lei nº 172/2021
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 23/07/2021
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 172/2021 - Altera a Lei nº 8.312, de 1º de outubro de 2014, especialmente a fim de modificar a denominação do selo instituído pela referida lei.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | .docx | 22/07/2021 | 557,8 KB | |
| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | 26/07/2021 | 212,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 172/2021 | 05/07/2021 | Altera a Lei nº 8.312, de 1º de outubro de 2014, especialmente a fim de modificar a denominação do selo instituído pela referida lei. |