Projeto de Lei nº 139/2021
Tipo: Legislativo
Data: 04/06/2021
Processo: 179/2021
Protocolo: 04431/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/06/2021 | 129,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/09/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 11/08/2021 - Prazo: 01/09/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 188/2021 ao Projeto de Lei nº 139/2021
Resposta: 18/08/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.286
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10286
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 29ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 12/07/2021 - Prazo: 27/07/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 139/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/07/2021 - Prazo: 27/07/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/07/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 192/2021 ao Projeto de Lei nº 139/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 21ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/06/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 192/2021 ao Projeto de Lei nº 139/2021 | 12/07/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 139/2021 - Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Araraquara. | |
| Parecer das Comissões nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 139/2021 | 22/07/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 139/2021 - Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Araraquara. | |
| Autógrafo nº 188/2021 ao Projeto de Lei nº 139/2021 | 11/08/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 139/2021 - Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Araraquara. | |
| Lei Ordinária nº 10286 | 11/08/2021 | Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/06/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2021 | 10/08/2021 | Turno único de discussão e votação |