Projeto de Lei nº 79/2021
Tipo: Legislativo
Data: 26/03/2021
Processo: 104/2021
Protocolo: 02249/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal do circo”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de março, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/03/2021 | 128 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/06/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 19/05/2021 - Prazo: 09/06/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 19/05/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.206
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10206
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Complemento: 18ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 14/04/2021
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2021
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Aprovado
Complemento: 18ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 11ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/03/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2021 | 14/04/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal do circo e artes circenses”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de março, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10206 | 19/05/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal do circo”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de março, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/03/2021 | Turno único de discussão e votação |