Pequeno Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 30/03/2021
Observações: Leitura da Bíblia: Vereadora Luna Meyer
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 7/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o cálculo de áreas institucionais e patrimoniais decorrentes do parcelamento do solo, e dá outras providências. (Processo nº 96/2021).
Projeto de Lei Complementar nº 8/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2021 e dá outras providências. (Processo nº 97/2021).
Projeto de Lei Complementar nº 9/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 918, de 23 de outubro de 2019, instituindo Câmara Temática da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade no âmbito da Junta de Julgamento dos Recursos Administrativos do município de Araraquara (JURAMA) e dá outra providência. (Processo nº 107/2021).
Projeto de Lei nº 76/2021
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos e pela dignidade das vítimas”, a ser celebrado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências. (Processo nº 101/2021).
Projeto de Lei nº 78/2021
INICIATIVA: THAINARA FARIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e dá outras providências. (Processo nº 103/2021).
Projeto de Lei nº 79/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal do circo”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de março, e dá outras providências. (Processo nº 104/2021).
Projeto de Lei nº 80/2021
INICIATIVA: EDSON HEL
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de conscientização e orientação sobre a fibromialgia”, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências. (Processo nº 105/2021).