Projeto de Lei nº 76/2021
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/2021
Processo: 101/2021
Protocolo: 02189/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos e pela dignidade das vítimas”, a ser celebrado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/03/2021 | 132,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/05/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 28/04/2021 - Prazo: 19/05/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 28/04/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.194
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10194
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 27/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 15ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 09/04/2021 - Prazo: 26/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/04/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 47/2021 ao Projeto de Lei nº 76/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/04/2021 - Prazo: 26/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/04/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 92/2021 ao Projeto de Lei nº 76/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/03/2021 - Prazo: 19/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/04/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 117/2021 ao Projeto de Lei nº 76/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 11ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/03/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 117/2021 ao Projeto de Lei nº 76/2021 | 09/04/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 76/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos e pela dignidade das vítimas”, a ser celebrado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 92/2021 ao Projeto de Lei nº 76/2021 | 09/04/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 76/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos e pela dignidade das vítimas”, a ser celebrado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 47/2021 ao Projeto de Lei nº 76/2021 | 09/04/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 76/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos e pela dignidade das vítimas”, a ser celebrado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10194 | 28/04/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos e pela dignidade das vítimas”, a ser celebrado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/03/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/04/2021 | Turno único de discussão e votação |