Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 25/03/2021

Processo: 97/2021

Protocolo: 02158/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2021 e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0073/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLC 08-2021 .pdf 25/03/2021 140,9 KB

Tramitações

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/05/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Arquivado

Complemento: recebido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 07/04/2021 - Prazo: 30/04/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 67/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2021

Resposta: 08/04/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 942

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/03/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 11ª Sessão Ordinária

Resposta: 30/03/2021

Resultado: Aprovado

2

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 30/03/2021

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/03/2021

Objetivo: Encaminhado

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Lei Complementar nº 942 08/04/2021 Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2021 e dá outras providências.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 11ª Sessão Ordinária de 2021 30/03/2021 Turno único de discussão e votação

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