Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 26/03/2021

Processo: 103/2021

Protocolo: 02247/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 78-2021 .pdf 26/03/2021 139,5 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 27/05/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 12/05/2021 - Prazo: 02/06/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 100/2021 ao Projeto de Lei nº 78/2021

Resposta: 12/05/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.202

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10202

6

Remetente: THAINARA FARIA

Destinatário: Plenário

Envio: 11/05/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 11/05/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/05/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 17ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/05/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 09/04/2021 - Prazo: 26/04/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 09/04/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 46/2021 ao Projeto de Lei nº 78/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 09/04/2021 - Prazo: 26/04/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 09/04/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 91/2021 ao Projeto de Lei nº 78/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 30/03/2021 - Prazo: 19/04/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 09/04/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 116/2021 ao Projeto de Lei nº 78/2021

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/03/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 11ª Sessão Ordinária

Resposta: 30/03/2021

Resultado: Aprovado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 11ª Sessão Ordinária de 2021 30/03/2021 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 17ª Sessão Ordinária de 2021 11/05/2021 Turno único de discussão e votação

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