Lei Ordinária nº 10202
Data: 12/05/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autoria: THAINARA FARIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 10202 | 27/05/2021 | 138,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 78/2021 | 26/03/2021 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e dá outras providências.
Autoria: THAINARA FARIA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 13/05/2021 | 10636 |