Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 05/08/2021

Processo: 271/2021

Protocolo: 06077/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.926, de 19 de março de 2020, incluindo representantes da Secretaria Municipal da Cultura na Comissão Julgadora do Programa de Amparo à Cultura.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0233/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 206-2021 .pdf 05/08/2021 123,4 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 27/08/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: recebido

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 11/08/2021 - Prazo: 01/09/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 185/2021 ao Projeto de Lei nº 206/2021

Resposta: 11/08/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.283

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10283

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 10/08/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 10/08/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/08/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 29ª Sessão Ordinária

Resposta: 10/08/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 10/08/2021

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 29ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 745/2021

Resposta: 10/08/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 06/08/2021 - Prazo: 16/08/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 09/08/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 8/2021 ao Projeto de Lei nº 206/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 06/08/2021 - Prazo: 16/08/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/08/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 235/2021 ao Projeto de Lei nº 206/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/08/2021 - Prazo: 16/08/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/08/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 247/2021 ao Projeto de Lei nº 206/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/08/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 29ª Sessão Ordinária de 2021 10/08/2021 Turno único de discussão e votação

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