Projeto de Lei nº 206/2021
Tipo: Executivo
Data: 05/08/2021
Processo: 271/2021
Protocolo: 06077/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.926, de 19 de março de 2020, incluindo representantes da Secretaria Municipal da Cultura na Comissão Julgadora do Programa de Amparo à Cultura.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0233/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 206-2021 | 05/08/2021 | 123,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/08/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 11/08/2021 - Prazo: 01/09/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 185/2021 ao Projeto de Lei nº 206/2021
Resposta: 11/08/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.283
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10283
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 29ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 29ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 745/2021
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 06/08/2021 - Prazo: 16/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/08/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 8/2021 ao Projeto de Lei nº 206/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/08/2021 - Prazo: 16/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/08/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 235/2021 ao Projeto de Lei nº 206/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/08/2021 - Prazo: 16/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/08/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 247/2021 ao Projeto de Lei nº 206/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/08/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 247/2021 ao Projeto de Lei nº 206/2021 | 06/08/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 206/2021 - Altera a Lei nº 9.926, de 19 de março de 2020, incluindo representantes da Secretaria Municipal da Cultura na Comissão Julgadora do Programa de Amparo à Cultura. | |
| Parecer das Comissões nº 235/2021 ao Projeto de Lei nº 206/2021 | 06/08/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 206/2021 - Altera a Lei nº 9.926, de 19 de março de 2020, incluindo representantes da Secretaria Municipal da Cultura na Comissão Julgadora do Programa de Amparo à Cultura. | |
| Parecer das Comissões nº 8/2021 ao Projeto de Lei nº 206/2021 | 09/08/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 206/2021 - Altera a Lei nº 9.926, de 19 de março de 2020, incluindo representantes da Secretaria Municipal da Cultura na Comissão Julgadora do Programa de Amparo à Cultura. | |
| Autógrafo nº 185/2021 ao Projeto de Lei nº 206/2021 | 11/08/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 206/2021 - Altera a Lei nº 9.926, de 19 de março de 2020, incluindo representantes da Secretaria Municipal da Cultura na Comissão Julgadora do Programa de Amparo à Cultura. | |
| Lei Ordinária nº 10283 | 11/08/2021 | Altera a Lei nº 9.926, de 19 de março de 2020, incluindo representantes da Secretaria Municipal da Cultura na Comissão Julgadora do Programa de Amparo à Cultura. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2021 | 10/08/2021 | Turno único de discussão e votação |