Lei Ordinária nº 10283
Data: 11/08/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.926, de 19 de março de 2020, incluindo representantes da Secretaria Municipal da Cultura na Comissão Julgadora do Programa de Amparo à Cultura.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0233/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10283-2021 | 27/08/2021 | 233,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9926 | 19/03/2020 | Reformula o Programa de Amparo à Cultura (PAC) |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 206/2021 | 05/08/2021 | Altera a Lei nº 9.926, de 19 de março de 2020, incluindo representantes da Secretaria Municipal da Cultura na Comissão Julgadora do Programa de Amparo à Cultura. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 14/08/2021 | 10715 |