Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Denomina Sala Araraquara “Professora Aparecida Mafalda Brito Silêncio” uma das salas que integram o Museu Histórico e Pedagógico “Voluntários da Pátria” e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 226/2020

Data: 04/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais no valor de R$ 385.872,46 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), bem como de auxílios no valor de R$ 71.862,27 (setenta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Oficio nº 236/2020 - SJC

Cita: Decreto Municipal nº 11434

Alterada por: Lei Ordinária nº 10104

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 237/2020

Data: 04/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.388, de 24 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0232/2020 - SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 236/2020

Data: 04/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o pagamento de tarifas bancárias, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0234/2020 - SJC.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12402

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 235/2020

Data: 28/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Praça Amadeo Polli a área pública conhecida como Praça Santa Ângela, no bairro Santa Angelina.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 223/2020

Data: 28/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 190.850,00 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0233/2020 - SJC Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12397

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 234/2020

Data: 28/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.300.997,13 (quatorze milhões, trezentos mil, novecentos e noventa e sete reais e treze centavos), para atender despesas com folha de pagamento, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0230/2020 - SJC Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12396

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 233/2020

Data: 28/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para serviços de engenharia de campo (lombadas e lombo faixas), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0229/2020 - SJC Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12395

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 232/2020

Data: 28/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 351.838,67 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), para a construção do prédio para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0228/2020 - SJC Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12394

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 231/2020

Data: 28/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de serviços de cemitério, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0227/2020 - SJC Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12393

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 230/2020

Data: 21/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros da Comissão Municipal de Direitos Humanos.

Observações: Ofício/SJC nº 00226/2020

Altera: Lei Ordinária nº 9273

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 229/2020

Data: 21/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o art. 2º da Lei nº 2.560, de 23 de abril de 1980 (Autoriza o Prefeito a receber doação de imóvel situado no distrito de Gavião Peixoto), de modo a excluir cláusula restritiva de destinação deste imóvel.

Observações: Ofício/SJC nº 00225/2020

Altera: Lei Ordinária Nº 2560

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 228/2020

Data: 21/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização de serviços complementares no âmbito da execução da Estação Elevatória de Esgotos do Parque São Paulo II, e dá outras providências.

Observações: Ofício/SJC nº 0224/2020

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12389

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 227/2020

Data: 21/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, por permuta, de imóvel do Município relativo à área B3, a ser destacada da matrícula nº 98.340, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no Jardim Santa Rita de Cássia, com área de 350 metros quadrados, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 221/2020-SJC

Alterada por: Lei Ordinária nº 11095

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 225/2020

Data: 21/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alterar (1) de área verde para sistema de lazer a destinação do imóvel relativo à matrícula nº 142.241; e (2) de área de lazer para área verde a destinação do imóvel relativo à área B1 a ser destacada da matrícula nº 98.340, ambas do 1º Cartório de Registro de Imóveis, mantidas suas afetações, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 222/2020-SJC Páginas 005 e 006 desentranhadas, conforme solicitado na folha 012.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 224/2020