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Câmara Municipal de Araraquara

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Legislação - Pesquisa

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Decreto Municipal nº 10696

Data: 29/07/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10695

Data: 24/07/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Amigos dos Escoteiros de Araraquara.

Decreto Municipal nº 10694

Data: 23/07/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10693

Data: 23/07/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10692

Data: 23/07/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 885

Data: 22/07/2014

Situação: Não especificado

Decreto Municipal nº 10691

Data: 18/07/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de 03 (três) tratores e 03 (três) roçadeiras ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE de Araraquara, com vistas à manutenção das áreas verdes dos próprios e logradouros municipais.

Decreto Municipal nº 10690

Data: 17/07/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10689

Data: 17/07/2014

Situação: Revogado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso à Empresa Transterra de Araraquara, Terraplanagem, Construtora e Pavimentação Ltda. EPP, a título precário e oneroso, de área de propriedade municipal situada à Rua Dr. Genaro Granata, no Jardim Botânico, e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12041

Decreto Municipal nº 10688

Data: 17/07/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2014 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto na forma específica.

Decreto Municipal nº 10687

Data: 17/07/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10686

Data: 16/07/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10685

Data: 16/07/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10684

Data: 16/07/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Atribui função ao Secretário Municipal da Fazenda e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10683

Data: 15/07/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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