Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 11/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece normas para utilização e funcionamento do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Data: 10/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 09/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto nº 10.236, de 25 de janeiro de 2013, que dispõe sobre aprovação de loteamento residencial popular de interesse social e dá outras providências.

Data: 09/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 04/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2013 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 30/08/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o parcelamento dos créditos tributários e não tributários do Município de Araraquara que especifica e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11251

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11281

Citada por: Decreto Municipal nº 11295

Revogada por: Decreto Municipal nº 11397

Data: 28/08/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 28/08/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 26/08/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 26/08/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 21/08/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Gratificação definida no Artigo 3º da Lei Municipal nº 7.982, de 28 de junho de 2013.

Data: 21/08/2013

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município os Senhores LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÂES, OTONI GONÇALVES GUIMARÃES; ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS; e, LÚCIA VIEIRA - Palestrantes.

Data: 20/08/2013

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Excelentíssimo Senhor Sang Shik Park - Cônsul Geral da República Popular Democrática da Coréia e sua comitiva.

Data: 19/08/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.