Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Atribui funções ao Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Data: 23/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2011 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 19/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a implantação do "Portal do Servidor" da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12314

Data: 19/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a implantação do "Guia de Serviços" da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 19/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 19/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 15/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município os Senhores Major Olilveira Moço, Ten. José Alcides Silva Freitas, Sgt Claudio de Souza dos Santos, Sub Ten Robson Silas Jorge e Sgt Leonardo Augusto Damasceno.

Data: 12/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 12/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Permite o uso da Pista de Kart "Adalberto Cattani" à Liga Araraquarense de Pilotos - LAP e dá providências.

Data: 10/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 10/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Concede cessão de uso de imóvel de propriedade do Município ao DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos e dá outras providências.

Data: 09/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a oficialização e a realização da 3ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres.

Data: 09/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Transfere data da 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude.

Data: 08/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel objeto da Matrícula nº 60.455, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara de propriedade de PEDRO ZENATTI e OUTROS, para a passagem do interceptor de esgoto do Ribeirão das Cruzes.

Data: 08/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel objeto da Matrícula nº 31.719, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, de propriedade de PEDRO CÉSAR ALVES, para a passagem do interceptor de esgoto do Ribeirão das Cruzes.