Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 9892

Data: 27/10/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação do loteamento residencial de interesse social denominado Jardim São Camilo 2 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9891

Data: 26/10/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto Municipal Nº 9890

Data: 26/10/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9889

Data: 26/10/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o Artigo 3º, da Lei Complementar nº 815, de 03 de agosto de 2011 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9888

Data: 21/10/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de interesse social para fins de construção de moradia popular que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9887

Data: 19/10/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9886

Data: 18/10/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento residencial popular de interesse social e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9885

Data: 18/10/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Decreto Municipal Nº 9884

Data: 14/10/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 9.648, de 16 de dezembro de 2010, que concedeu permissão de uso de área de terra à HR ASSESSORIA AERONÁUTICA COMERCIAL LTDA. e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9883

Data: 13/10/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9882

Data: 11/10/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos "Irmã Edith" e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9881

Data: 07/10/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece normas para o lançamento de tributos municipais, bem como prazos para pagamentos e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9880

Data: 06/10/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9879

Data: 05/10/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9878

Data: 04/10/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Concede Permissão de Uso de área de terra à Empresa "Anderlux Indústria e Comércio de Tintas Ltda - ME", e dá outras providências.