Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 8681

Data: 27/11/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8680

Data: 21/11/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social do Município de Araraquara.

Decreto Municipal Nº 8679

Data: 21/11/2007

Situação: Não especificado

Decreto Municipal Nº 8678

Data: 21/11/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNDART e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8677

Data: 21/11/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Decreto Municipal Nº 8676

Data: 19/11/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra a Associação Desportiva Classista Embraer - ADCE - Gavião Peixoto e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8675

Data: 19/11/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto Municipal nº 7.910, de 04 de dezembro de 2002, que concedeu permissão de uso de área pública e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8674

Data: 19/11/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, faixa de terra do imóvel de propriedade de GUMERCINDO FERREIRA JÚNIOR e GERSON FERREIRA, para a construção do Reservatório de Água do Recreio Campestre Idanorma.

Decreto Municipal Nº 8673

Data: 19/11/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, faixa de terra do imóvel de propriedade de ÉLCIO BERNARDI, para a construção de elevatória de água tratada do Jardim Bandeirantes.

Decreto Municipal Nº 8672

Data: 19/11/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, faixa de terra do imóvel denominado Sítio São Caetano, localizado à Avenida Miguel Nieto Lopes, esquina com a Marginal à Rodovia Washington Luiz - SP. 310, de propriedade de PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S/A., para a construção do Reservatório de Água do Jardim Bandeirantes.

Decreto Municipal Nº 8671

Data: 19/11/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8670

Data: 07/11/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8669

Data: 06/11/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Autoriza os órgãos do Poder Executivo a utilizarem-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.

Decreto Municipal Nº 8668

Data: 05/11/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8667

Data: 31/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.