Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Danilo Alvarenga Reis, entre a Avenida Éllio Polez e o prolongamento da Avenida "F", lote 10, quadra C, do loteamento denominado Vila Penha, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.449.010.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 57/2007

Data: 27/11/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua General do Exército Vicente de Paula Dale Coutinho, lote 584 - Quadra 33, entre as Avenidas Flamínio Ramalho Junior e Domingos Carnesseca, do loteamento denominado Jardim Imperador, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.108.004.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 52/2007

Data: 27/11/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Carlos Gomes, lote 06, quadra 05, do loteamento denominado Jardim Tangará, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.120.006.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 51/2007

Data: 27/11/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Dr. Antonio Sylvio Cunha Bueno, lote "14", quadra "43", do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.043.014.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 48/2007

Data: 27/11/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Lourenço Cabau, esquina com a Rua Danilo Alvarenga Reis, lote "09", quadra "16", do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.434.009.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 47/2007

Data: 14/11/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José Décio Tita, quadra "U", lote "05", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.166.005.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 46/2007

Data: 09/11/2007

Situação: Revogado

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Institui Ações de Proteção aos Animais e à posse responsável no Município de Araraquara e dá outras providências.

Revogada por: Lei Complementar Nº 827

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 50/2007

Data: 06/11/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a anexação dos lotes "1" e "2", da Avenida Maria Morales, esquina com a Rua Doutor Emílio Ribas, do loteamento denominado Jardim Bounganville, com Inscrição Cadastral Municipal nº 019.245.001 e 019.245.002, que passará a ter 851,25 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, "A", "B", "C", e "D", todos com frente para a Rua Doutor Emílio Ribas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2007

Data: 29/10/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, lote "02", quadra "16", do loteamento denominado Jardim Pinheiros, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.308.002.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 44/2007

Data: 29/10/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Prado, quadra "105", lote "29", Centro, entre a Avenida 7 de Setembro e Rua Waldomiro Machado.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 17/2007

Data: 15/10/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Senador José Ermírio de Moraes, entre as Avenidas Nossa Senhora das Graças e Pio Correa Pinheiro, no loteamento denominado Vila Melhado, com Inscrição Cadastral Municipal nº 10.013.021.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 40/2007

Data: 15/10/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Raja Cury, entre as Ruas Clóvis Braga Pinto Ferraz e Nhonho Magalhães, lote "23", quadra "B", do loteamento denominado Jardim Esperança, com Inscrição Cadastral Municipal nº 08.105.011.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 42/2007

Data: 15/10/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Estrada de Ferro Araraquara, esquina com a Rua Nicolau Jorge Lauand, do loteamento denominado Vila Gaspar, com Inscrição Cadastral Municipal nº 008.024.013.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 43/2007

Data: 04/10/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Santa Ernestina e Avenida Santa Catarina, lote "03", do loteamento denominado Chácaras Floresta II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 006.079.003.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 36/2007

Data: 28/09/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Eduardo Federige, lote "27", quadra "M", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.158.027.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 37/2007