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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal nº 8388

Data: 22/03/2006

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa servidores municipais como Agentes de Autoridade de Trânsito e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 8387

Data: 21/03/2006

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a destituição de servidor municipal da função de Agente de Autoridade de Trânsito e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8386

Data: 14/03/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8385

Data: 14/03/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8384

Data: 14/03/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8383

Data: 13/03/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8382

Data: 03/03/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação e Destinação Documental, vinculada ao Arquivo Público Histórico "Prof. Rodolpho Telarolli" e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8381

Data: 02/03/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8380

Data: 02/03/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8379

Data: 02/03/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o sistema de promoção funcional e seu processo seletivo - Título II da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005, referente ao Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8378

Data: 24/02/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8377

Data: 24/02/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8376

Data: 15/02/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece caução hipotecária para o plano de loteamento fechado denominado Jardim Bouganville, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8375

Data: 10/02/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8374

Data: 08/02/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a antecipação de 50% do décimo terceiro salário dos servidores municipais e dá outras providências.