Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/04/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Adequa as tarifas relativas aos serviços de táxi no Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 11/04/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de HATUE IKEDA FUGIMOTO e OUTROS para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 09/04/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa o valor da Referência SM - Salário Mínimo, da escala de referências da Prefeitura Municipal e Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Data: 04/04/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 03/04/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 03/04/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de EURÍDICE ARAÚJO PEREIRA e OUTROS para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 28/03/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 28/03/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de CARMO AGRELLA REIS, EURÍDICE VIEIRA REIS, OLGA REIS SIGOLI, CARLOS ALBERTO SIGOLI, JOSÉ ROBERTO SIGOLI, ROSIMEIRE APARECIDA PEREIRA SIGOLI, ROSALINA SIGOLI FRANCISCO, FLORES VALTER FRANCISCO, HÉLIO HENRIQUE SIGOLI, MARIA VANDA DOS SANTOS SIGOLI, DALVA SIGOLI VIDAL, GERCEO VIDAL, NEREIDE SIGOLI DA ROCHA e MIGUEL FIRMINO DA ROCHA, para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 28/03/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de CARMO AGRELLA REIS, EURÍDICE VIEIRA REIS, OLGA REIS SIGOLI, CARLOS ALBERTO SIGOLI, JOSÉ ROBERTO SIGOLI, ROSIMEIRE APARECIDA PEREIRA SIGOLI, ROSALINA SIGOLI FRANCISCO, FLORES VALTER FRANCISCO, HÉLIO HENRIQUE SIGOLI, MARIA VANDA DOS SANTOS SIGOLI, DALVA SIGOLI VIDAL, GERCEO VIDAL, NEREIDE SIGOLI DA ROCHA e MIGUEL FIRMINO DA ROCHA, para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 28/03/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de JÚLIO CÉSAR BELLOTE PRIMIANO e CARLOS ALBERTO BELLOTE PRIMIANO, para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 28/03/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de CHAFIK HADDAD, para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 28/03/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de JOSÉ LÉO, WILSON LÉO, CÉLIA MARIA POLTRONIERI LÉO, MILTON LÉO, MAGALI DE LOURDES ROSSI LÉO, SUELY LÉO VELLOCE e JOSÉ GERALDO VELLOCE, para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 28/03/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de ANTONIO LUIZ MORGANTI, para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 28/03/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de BENEDITO MARCONDES DE GODOY e Outros, para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 24/03/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, na forma específica.