Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/11/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.031, de 13 de agosto de 2003, que obriga os estabelecimentos que comercializarem por peso o fornecimento de gêneros alimentícios preparados para consumo "comida por quilo", a manterem afixado em local visível aos fregueses, placa em tamanho adequado, contendo o seu preço de venda e dá outras providências.

Data: 03/11/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 30/10/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 22/10/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 22/10/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 17/10/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de CLYDEONOR LOPES e EDUARDA LOPES JÚLIO, para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 17/10/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de MARIA JOSÉ PIACENTE, para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 17/10/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de FERNANDO CARVALHO AZEVEDO, para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 07/10/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.811, de 29 de abril de 2002, que dispõe sobre o funcionamento e atribuições do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST.

Data: 06/10/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 30/09/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 24/09/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre o Transporte Escolar e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 6777

Data: 24/09/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 23/09/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara - CMAS.

Data: 18/09/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, na forma específica