Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/03/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a União, por meio da Secretaria da Receita Federal, objetivando o desenvolvimento de programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos federais e municipais e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 4632

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2003

Data: 13/03/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Ala Profª Maria Elisa Morais Rocha Porto" a extensão das dependências físicas da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Prof. Henrique Scabello", situada no Jardim das Hortênsias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2003

Data: 12/03/2003

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Consertos de Aparelhos Elétricos e Eletrônicos com Venda de Peças e Equipamentos, na Rua 9 de Julho entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Professor Eugênio Francisco Malaman, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2003

Data: 10/03/2003

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Fábrica de Sorvetes e distribuição por atacado, na Avenida Jorge Haddad, entre as Ruas Antonio Rodrigues de Carvalho e Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2003

Data: 10/03/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Denomina Praça JOÃO BERNAL, a área denominada Sistema de Lazer "1", com superfície de 3.216,99 metros quadrados, referente ao dispositivo viário localizado no interior do Conjunto Habitacional Professor Hermínio Pagotto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2003

Data: 10/03/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Denomina Rua CECÍLIA APARECIDA DE FREITAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua Aranha, localizada na área central, com início na Avenida José Pereira Bueno e término na Avenida Luiz Gonzaga de Freitas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 255/2002

Data: 20/02/2003

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o acrescido de mais 02 (dois) empregos de Técnico de Agrimensura, no Anexo I,da Lei nº 3979/02, quadro de pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE.

Altera: Lei Ordinária Nº 3979

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6249

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2003

Data: 20/02/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Denomina Área de Esporte e Lazer, ERNANI SALVADOR VOLPE, a área de terra de propriedade do Município de Araraquara, localizada no quadrilátero formado pela Rua Mário Boschiero, Rua Dr. Lázaro Luiz Zamenhof, Avenida "B" e Avenida Orlando Jayme Donato, localizadas no loteamento denominado Jardim Esplanada, desta cidade.

Alterada por: Lei Ordinária nº 10516

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 244/2002

Data: 20/02/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Denomina Rua LÚCIA D'ANGELO FALCÃO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "C", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida Benedicto Aquino e término na Avenida Antonio Cavallari, ambas do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 254/2002

Data: 13/02/2003

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação por venda, mediante licitação, de imóvel de propriedade do Município, com área de 169,20 metros quadrados, localizada na Avenida Santa Inez, esquina com a Rua São Vicente de Paulo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2003

Data: 13/02/2003

Situação: Revogado

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 4.938, de 13 de novembro de 1997, que institui o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4938

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7863, Lei Ordinária nº 6476

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2003

Data: 13/02/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Prof. Antonio Talora Delgado Sobrinho"; "Prof. Antonio Viana de Souza" e "Prof. José Luís Braga", os Anexos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental "Hermínio Pagotto", "Profª Maria de Lourdes Silva Prado" e "Olga Ferreira Campos", respectivamente, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2003

Data: 12/02/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Denomina Praça ANTONIA MARIA MUNIZ, a área de terra localizada no quadrilátero formado pela Avenida José da Silva Faria, Rodo Anel Norte Oeste Dr. Octávio de Arruda Camargo, Rua 9 de Julho e Rua Nívea Cunha Fenerich, do loteamento denominado Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 242/2002

Data: 14/01/2003

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe II, na Rua Edgard Pinto Machado, entre as Avenidas José Roberto Fabiano e Adelaide Ferraz de Carvalho, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 236/2002

Data: 14/01/2003

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Confecção de Meias, na Rua dos Libanezes entre as Avenidas Dom Pedro II e Brasil, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 258/2002