Projeto de Lei Nº 2/2003
Tipo: Executivo
Data: 23/01/2003
Processo: 2/2003
Protocolo: 00002/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a alienação por venda, mediante licitação, de imóvel de propriedade do Município, com área de 169,20 metros quadrados, localizada na Avenida Santa Inez, esquina com a Rua São Vicente de Paulo, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 23/01/2003 | 24,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 29/01/2003 | 8,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 29/01/2003 | 8 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 27/01/2003 - Prazo: 12/02/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 27/01/2003 - Prazo: 12/02/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2003 | 23/01/2003 | Autógrafo Nº 2/2003 ao Projeto de Lei Nº 2/2003 - Dispõe sobre a alienação por venda, mediante licitação, de imóvel de propriedade do Município, com área de 169,20 metros quadrados, localizada na Avenida Santa Inez, esquina com a Rua São Vicente de Paulo, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5980 | 13/02/2003 | Dispõe sobre a alienação por venda, mediante licitação, de imóvel de propriedade do Município, com área de 169,20 metros quadrados, localizada na Avenida Santa Inez, esquina com a Rua São Vicente de Paulo, desta cidade. |